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Web16 ago 2016 · 16/08/2016. COMUNICADO CG Nº. 1413/2016 ... de ausência de cadastro ou dificuldades de acesso à ferramenta deverão ser encaminhados ao endereço [email protected], indicando no campo assunto: ... Após 30/09/2009 valerão incondicionalmente os termos do Comunicado CG 879/2016, ... Web6 mar 2024 · comunicado cg nº 951/2016 (Processo nº 2015/181463) A Corregedoria Geral da Justiça, COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da Primeira Instância, informatizadas com o Sistema SAJ/PG5, que a …

Comunicados - tjsp.jus.br

Web18 apr 2016 · Postado em 18 de abril de 2016 às 16:14. ... PROVIMENTO CG Nº 17/2016. Atualiza o Tomo I das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça O Desembargador MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS, Corregedor-Geral da Justiça do Estado de São Paulo, ... Web28 mag 2024 · COMUNICADO CG 1158/2024. 1) Nos termos do Comunicado Conjunto n° 474/2024 e n° 666/2024 desde 01/03/2024 a emissão de guias DARE para recolhimento … st luke\u0027s breast care services meadow lake https://mildplan.com

Provimento Cg 16/2016 - Jurisprudência Jusbrasil

Web19 nov 2013 · Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça. 1. TOMO I - NSCGJ - Texto atualizado até 05/04/2024. 2. TOMO I - NSCGJ - Texto atualizado até 05/04/2024 contendo a íntegra do dispositivo anterior tachado. 3. Web11 dic 2015 · COMUNICADO CG nº 1632/2015. (Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Dirigentes e Servidores em geral das Unidades Judiciais da Primeira Instância, informatizadas com o sistema SAJ/PG5, que no tocante ao fim da fase de conhecimento e início da fase de cumprimento de … Web2 ago 2024 · REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DIGITAL EM PROCESSOS FÍSICOS: Os pedidos de “Cumprimento de Sentença” deverão ser feitos … st luke\u0027s breast center

PROVIMENTO CG Nº 16/2016 (IMPORTANTE)... - Colegas Advogadas …

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SP – Provimento CG Nº 17/2016: Proposta de Atualização em …

Web5 apr 2016 · COMUNICADO CG Nº 438/2016. (Protocolo CPA nº 2015/036348 - SPI) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Membros do Ministério …

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Web16 set 2016 · 16/09/2016 - Indisponibilidade - Consulta e Peticionamento Eletrônico de 1ª, 2ª Instância e Colégios Recursais. Para os fins do artigo 8º da Resolução TJSP nº 551/2011, artigo 3º do Provimento nº 87/2013 da Presidência do TJSP e artigo 3º do Provimento CG Nº 26/2013, a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) comunica … Web22 apr 2024 · PROVIMENTO CGJ n° 16/2024 Dá nova redação à Seção VI, do Capítulo XVIII, e às Seções I e IV, do Capítulo XIX, Tomo II, das Normas de Serviço da …

Web16 giu 2016 · COMUNICADO CG nº 843/2016 (Processo nº 2015/55553) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Escrivães, Servidores, Advogados e ao público em geral que, em conformidade com o disposto no artigo 917, § 9º das NSCGJ, fica determinada a distribuição de incidentes de cumprimento de sentença decorrentes de … Web12 apr 2016 · Segundo o Provimento CG n 16/2016, publicado em 01/04/2016, tramitará em meio eletrônico, nas unidades híbridas, ou seja, em que há processos físicos (em …

Web9 ago 2016 · COMUNICADO CG Nº 1356/2016. 1) na hipótese de cumprimento de pena privativa de liberdade no regime aberto, observem as disposições constantes dos artigos …

Web23 mag 2024 · Súmula n. 616 do STJ. Data: 23/05/2024. A indenização securitária é devida quando ausente a comunicação prévia do segurado acerca do atraso no … st luke\u0027s bombed church liverpoolWeb1 apr 2016 · provimento cg nº 16/2016 O Desembargador MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS , Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, no uso de … st luke\u0027s breast reduction surgeryWeb15 dic 2024 · COMUNICADO CG Nº 1422/2024 - REVOGADO PELO COMUNICADO CONJUNTO Nº 298/2024. A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais do Estado de São Paulo que, conforme Provimento CG n.º 36/2024, a partir de 07/01/2024 será dado início ao projeto: … st luke\u0027s bright path provider searchWebPeça processual do TJSP sobre Cheque, Espécies de Títulos de Crédito, Obrigações, DIREITO CIVIL. Petição Inicial - TJSP - Ação Cumprimento de Sentença - Provimento Cg 16/2016 - 2024.8.26.0541 st luke\u0027s breast imaging centerWeb7 ott 2016 · COMUNICADO CG Nº 1817/2016 (Processo CPA Nº 2012/139498- SPI) (Encaminhado novamente por conter alterações no item 4) A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Magistrados, Advogados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da Primeira Instância, informatizadas com o Sistema SAJ/PG5, que em razão … st luke\u0027s by the sea waldport oregonWeb22 mar 2024 · Acervo de comunicados e normativos da Corregedoria Geral da Justiça. Recomenda-se sempre a consulta às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da … st luke\u0027s bridge club bournemouthWebPesquisar e Consultar Jurisprudência sobre Provimento Cg 16/2016. Acesse o Jusbrasil e tenha acesso a Notícias, Artigos, Jurisprudência, Legislação, Diários Oficiais e muito mais de forma rápida, objetiva e gratuita. Buscar! st luke\u0027s brightpath